Bacharel em Direito
Assinante

Roberto Ronald de Brito

João Pessoa (PB)

Sobre mim

Engenheiro Civil. Graduando em Direito pela UNIPE/PB. Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e Pós Graduando em Direito Material e Processual do Trabalho.

Publicações

(6)

Roberto Ronald de Brito

Artigo · há 5 dias

A Periculosidade e a Conversão do Tempo Especial do Servidor Público:

Introdução O reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo especial em comum pelo servidor público sempre foi objeto de intenso debate jurídico em razão da ausência de regulamentação...

Roberto Ronald de Brito

Artigo · há 5 dias

Periculosidade, Integridade Física e o Tema 942 do STF: oequívoco constitucional que ainda impede a conversão do tempoespecial do servidor público

Resumo O julgamento do Tema 942 pelo Supremo Tribunal Federal consolidou a possibilidade de conversão do tempo especial em comum relativamente aos períodos laborados por servidores públicos antes da...

Roberto Ronald de Brito

Modelo · há 11 anos

Recurso de Apelação. Anulação de Sentença. Cerceamento de Defesa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÁ, ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n.º JOSÉ DAS QUANTAS, brasileiro, solteiro, profissional liberal, portador do RG n.º 4486, SSP/SP. E...

Carregar mais

Recomendações

(1)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC - Apelação Civel: AC XXXXX-21.2012.4.05.8200

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRT DA 13ª REGIÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PRÓPRIAS DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. IMPOSSI...

Perfis que segue

(71)

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

(45)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta